STF
Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro
Ao contrário da polêmica decisão em que — como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da Presidência e relator do caso — suspendeu por tempo indeterminado a eficácia da normas do Pacote Anticrime que instituíram a figura do juiz de garantias, o ministro Luiz Fux não achou caso de concessão urgente de liminar […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Luiz Orlando Carneiro