Gestão compartilhada

STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha

Acordo prevê comprometimento entre União e o estado de Pernambuco com a proteção ambiental do arquipélago

fernando de noronha
Morro Dois Irmãos, em Fernando de Noronha | Crédito: Unsplash

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou o acordo firmado entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Raquel Lyra. As partes se comprometeram com a conservação do […]

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