O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou o acordo firmado entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Raquel Lyra. As partes se comprometeram com a conservação do […]
Gestão compartilhada
STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha
Acordo prevê comprometimento entre União e o estado de Pernambuco com a proteção ambiental do arquipélago
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