Do Supremo

Adeus do decano

STF homenageia Marco Aurélio em sua última sessão antes da aposentadoria

Decano é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo

Ministro Marco Aurélio em sessão plenária / Crédito: Paula Simas/SCO/STF (19/12/2008)

Nesta quinta-feira (1/7), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão solene para homenagear o ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o tribunal em razão da aposentadoria em 12 de julho, data em que completará 75 anos.

Depois de discursar, Marco Aurélio se dirigiu especialmente a André Mendonça, que é cotado para ocupar a cadeira após a sua aposentadoria. “Agradeço a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, falou.

Minutos depois, Marco Aurélio acrescentou: “o que disse em relação ao doutor André, também falo quanto ao doutor Aras. Seria uma honra para mim, muito grande, vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”.

O ministro Dias Toffoli, que discursou em nome da Corte, relembrou votos importantes de Marco Aurélio, falou de sua trajetória profissional e disse que sua “atuação firme em defesa dos direitos fundamentais, da democracia, do equilíbrio entre os Poderes, da independência judicial e da observância irrestrita das leis e da Constituição de 1988 pelos Poderes Públicos elevaram e elevam a dignidade desta Corte”.

Toffoli ainda destacou que Marco Aurélio é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo. Em 31 anos como ministro, foram 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria.

Na sessão, o presidente Luiz Fux anunciou o lançamento de um livro que traz os votos mais importantes de Marco Aurélio e sua história no STF. Além disso, também foi lançado um hotsite, que traz uma linha do tempo do ministro, curiosidades, galeria de fotos e estatísticas sobre o ministro. Acesse o site aqui.

Em sua fala, Toffoli também lembrou os votos vencidos do decano, que “nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto” nas deliberações. E “não foge à polêmica, mas, por outro lado, não leva para casa nenhum tipo de dissabor pessoal”. Por vezes, Marco Aurélio ficou vencido, lembrou Toffoli, mas anos depois seu entendimento foi majoritário na Corte. Leia a íntegra do discurso.

“Dentre essas teses, destaco: inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória; inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel; inconstitucionalidade da cláusula de barreira; reconhecimento do instituto da infidelidade partidária; e o mandado de injunção como meio adequado à implementação de decisão apta a preencher omissão inconstitucional”, exemplificou.

Em seguida, falou o procurador-geral da República, Augusto Aras, que afirmou que Marco Aurélio “honrou o Judiciário com mais de 31 anos dedicados à mais alta Corte judicial do país, reunindo, até aqui, o legado de competência, intrepidez e profundo zelo não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a Constitucional”.

O advogado-geral da União, André Mendonça, foi o terceiro a se manifestar, e disse que Marco Aurélio, “a partir do uso primoroso do vernáculo, e com um senso apurado de bom humor, contribuiu com a ciência e a arte de julgar”.

Depois, se manifestou Walter Moura, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que destacou o apreço de Marco Aurélio pela atuação colegiada e a relação com a advocacia. “Talvez não conheçamos no país uma mente que respeitou tanto o colegiado. Faz inveja aos britânicos e a qualquer cultura que prestigie o colegiado a capacidade que Vossa Excelência tem de enxergar, no outro, de enxergar no todo, uma soberania maior do que as individuais. E este respeito está amalgamado na Suprema Corte, está amalgamado em emendas regimentais que Vossa Excelência já promoveu, em questões que a nossa própria legislação amalgamou nas lições e nos precedentes de Vossa Excelência”, falou.

Ao agradecer as homenagens, o ministro Marco Aurélio contou sua trajetória pessoal e no Direito, desde o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o casamento com Sandra De Santis, que já dura 49 anos, até a posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e posteriormente no Supremo.

O ministro relembrou que, antes de cursar Direito, cursou engenharia. Mas não chegou a se formar. Também falou de sua paixão pelo futebol e pelo Flamengo, seu time do coração, e mencionou que seus quatro filhos, Letícia, Renata, Cristiana e Eduardo são flamenguistas. “Presentes os quatro, não tive qualquer problema na opção futebolística. Muito embora seja flamenguista e Sandra, pó de arroz, fluminense, porque adotaram o Flamengo como time. Mas surge a ironia: eis que Cristiana casa com Bruno, um verdadeiro filho, e que só tem um defeito: é vascaíno, torce pelo Vasco da Gama”, comentou.

Ao fim, agradeceu a cada um dos ministros que compõem o Supremo, reforçando que sua convivência com o ministro Gilmar Mendes foi apenas na atuação judicial. A inimizade entre os dois é pública, e Marco Aurélio já chegou a se declarar suspeito em uma ação que questionava decisão de Mendes. “Devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante. A convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski, com a ministra Cármen Lúcia. Com o ministro Dias Toffoli, que tanto me sensibilizou na turma e hoje no plenário com as saudações”, falou.

E continuou os agradecimentos: “Com a ministra, que reverenciamos sempre e eterna presidente da 1ª Turma, hoje vice-presidente do Supremo, Rosa Weber. Com o ministro Luís Roberto Barroso, que estivemos durante um bom período em trincheiras diversas – ele advogado consagrado e eu juiz, inclusive ele foi quem provocou-me a atuação na ADPF 54, que era o advogado da causa, referente à interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. Com o ministro Edson Fachin, e eu estava cuidando de alguma coisa no Senado quando Sua Excelência estava em andanças pelos gabinetes, e que eu já conhecia, consagrado no mundo acadêmico. Com o ministro Alexandre de Moraes, corintiano ardoroso e que conheci muito antes de chegar ao Supremo. Hoje, com o doutor Kassio Nunes Marques, que daqui a pouco vai deixar de ser o novato”.