Do Supremo

Autorização

STF deve liberar pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti

Ministros começaram a julgar ação da PGR contra medida. Plenário ainda diverge sobre critérios

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal deve liberar a dispersão de substâncias químicas por aeronaves para contenção de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. A maioria dos ministros da Corte, no entanto, diverge sobre os critérios exigidos para autorizar a medida. Quatro ministros votaram no sentido de que a Lei 13.301/2016, que trata de medidas de vigilância […]

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