O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (23/2), que a União formule, em 30 dias, um plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 para a população quilombola. De acordo com o entendimento firmado, o planejamento deve ter providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária, com a participação […]
População vulnerável
STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
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