Poderes

Celso de Mello vê omissão do Congresso em legislar sobre criminalizar homofobia

Voto será concluído na quarta. Ministro fez longa defesa dos direitos LGBT. STF já rejeitou indenização às vítimas

ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Foi em meio a citações a Sartre, Simone de Beauvoir e Oscar Wilde, alfinetando a ministra da Família, Damares Alves, e resgatando histórias do Brasil colonial que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a omissão do Congresso em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia. O decano, porém, ressaltou o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.