Matheus Teixeira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação. A magistrada é relatora da arguição de descumprimento de preceito fundamental 442, em que o PSOL sustenta que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que instituem a criminalização […]