Do Supremo

2º semestre

STF adia julgamento de HC em que Lula pede suspeição de Sergio Moro

Defesa pediu prioridade na tramitação do processo, alegando que ex-presidente já está preso há mais de 400 dias

Lula
Ex-presidente Lula / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil
Esta reportagem foi alterada às 19h58 de 24 de junho para corrigir o nome do ministro que retirou o processo de pauta: não foi Cármen Lúcia, mas, sim, Gilmar Mendes

O julgamento do habeas corpus de Lula em que o ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, foi oficialmente adiado. O caso iria ser julgado pela 2ª Turma nesta terça-feira (25/6), mas o ministro Gilmar Mendes, que está com vista do processo, o retirou de pauta.

Pouco antes, a defesa de Lula havia solicitado prioridade para o julgamento do HC. Como a sessão desta terça-feira é a última do semestre, o caso só deve voltar a ser analisado depois do recesso, a partir de agosto.

Antes mesmo desta confirmação, já havia a possibilidade do não julgamento do pedido de liberdade de Lula, porque a sessão da 2ª Turma está com uma pauta extensa. Este, aliás, foi o motivo pelo qual Gilmar Mendes resolveu não devolver o HC para julgamento – como ele pediu vista, pode dizer quando vai liberá-lo para julgamento.

Antes do adiamento, havia, além do HC de Lula, 11 processos na pauta, e o HC de Lula se encontrava na última posição da pauta.

Em nota, a ministra Cármen Lúcia negou que tenha sido ela a excluir ou incluir processos na sessão de amanhã, pois sequer assumiu a presidência da turma – ela substitui o ministro Ricardo Lewandowski na presidência da 2ª Turma. Explicou, ainda, que a ordem da pauta não necessariamente é a ordem de julgamentos.

“Em todas as sessões, é dada a preferência e prioridade aos habeas corpus, determinada pelo ministro relator ou vistor. Todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem da pauta divulgada”, diz Cármen Lúcia na nota.

Defesa pede prioridade

Justamente por conta da probabilidade do processo não ser julgado agora, a defesa de Lula pediu prioridade na tramitação do habeas corpus mesmo antes da confirmação do adiamento, destacando que o ex-presidente já está preso há muito tempo e que o caso já começou a ser julgado.

“O paciente encontra-se preso desde 07/04/2018, em decorrência da execução inconstitucional e antecipada da pena criminal da referida ação penal. Ou seja, o Paciente já está preso há 443 dias”, diz a defesa em petição protocolada na tarde desta segunda-feira (24/6), endereçada à presidente da 2ª Turma, Cármen Lúcia. Uma nota com o mesmo teor foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes.

Neste habeas corpus, Lula pede a anulação de seu julgamento no caso triplex por suspeição do então juiz Sérgio Moro por suposta parcialidade. O mesmo pedido já foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 


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