STF

STF chega a 1.000 teses analisadas para repercussão geral

Filtro recursal paralisou 1,4 milhão de processos em instâncias inferiores para definição de questões polêmicas

transição
Crédito: TJ/PB

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem prazo até o dia 14 de junho para decidir se deve ser julgado, com repercussão geral reconhecida para todas as instâncias, recurso extraordinário que trata da “indefinição acerca da constitucionalidade da nomeação de parentes do nomeante para cargos de natureza política”, tema que “tem provocado grande insegurança […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.