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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de benefícios concedidos a magistrados por decisão judicial com base na simetria entre os direitos do Ministério Público e dos juízes. Em bloco, os ministros julgaram procedente uma série de reclamações contra sentenças que determinavam a concessão de licença-prêmio, adicional de um terço de […]