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STF aprova proposta orçamentária de 2020 com redução de R$ 91 milhões

Texto não prevê aumento de salário para ministros. Corte é motivado para cumprir teto de gastos

Sessão Administrativa do STF. Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) aprovou, nesta quarta-feira (14/8), proposta orçamentária de 2020 num valor total de R$ 686,7 milhões. O texto, que segue para o Executivo remeter ao Congresso, não prevê reajuste para os vencimentos dos ministros (R$ 39,3 mil), que representam o teto do funcionalismo público e tem potencial para provocar efeito cascata nas folhas salarias.

O montante para 2020 é R$ 91 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões.  A redução é motivada pela adequação à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do Teto, que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

A proposta prevê gasto de R$ 1,8 milhão com passagens aéreas , R$ 2,1 milhões com diárias, além de R$ 41,5 milhões com segurança institucional e R$ 11,3 milhões com obras para modernização das instalações do Supremo.

Para cumprir o ajuste, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou cortes e redução de contratos. Uma das medidas adotadas também é o compartilhamento de despesas, como o contrato da TV Justiça. Isso porque embora outros tribunais façam uso da programação os custos ficam com o Supremo.


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