STF – HC de Lula sobre suspeição de Moro – Sessão da 2ª Turma de 23/03/2021

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (23/3), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência para retomar o julgamento do Habeas Corpus (HC) 164.493, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O placar está em 2 votos a 2 e caberá ao ministro Nunes Marques desempatar.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, que anulou, na sessão do dia 8 de março, todos os atos de Moro em quatro processos contra Lula, que passou a ser elegível pela Lei da Ficha Limpa. Ao anular a condenações, o ministro determinou a perda de objeto do HC sobre a suspeição de Moro. Mas Gilmar Mendes estava com vista do processo, e decidiu que o caso merecia ser apreciado.

Em 9 de março deste ano, o caso voltou à pauta e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela declaração de suspeição de Moro, anulando todos os atos do ex-juiz no caso do tríplex do Guarujá. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Nunes Marques, que deve votar nesta terça. O placar está em 2 votos a 2. A ministra Cármen Lúcia já votou, mas adiantou que vai votar novamente.

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Redação JOTA – Brasília