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STF – Sessões das Turmas do dia 14/09/2021

Em pauta: 1ª Turma julga competência do tribunal do júri para julgar homicídio decorrente de tráfico de órgãos

Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

As 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, nesta terça-feira (14/9), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.

A 1ª Turma pode julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.313.494, que questiona decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que firma a competência do tribunal do júri para julgar homicídio decorrente de tráfico de órgãos. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Outro tema em pauta é o agravo regimental na Reclamação (Rcl) 43.128, que julga o descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral, que que definirá se convenção coletiva de trabalho pode restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Já a 2ª Turma pode discutir o embargo de declaração no agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1.128.254, que analisa a exigência de concurso público para contratação por conselho de fiscalização profissional. O relator é o ministro Nunes Marques.

Por fim, pode ser discutido o agravo regimental na Reclamação (Rcl) 34.796, ajuizada por Eduardo Cunha, que julga se 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba teria desrespeitado decisão do STF por ocasião do recebimento da denúncia ofertada no Inquérito (INQ) 4.146.

Acompanhe a sessão da 1ª Turma:

Acompanhe a sessão da 2ª Turma: