STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021

As 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, nesta terça-feira (23/2), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.

A 1ª Turma julga o Recurso em Habeas Corpus (RHC) 123.891, no qual se questiona decisão de expulsão de estrangeiro que foi condenado por tráfico de drogas e uso de documento falso. A defesa afirma que o homem é casado com uma brasileira desde 2008 e que também teve um filho no país. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Na pauta da 2ª Turma está o agravo na Petição (Pet) 7.833, no qual ministros decidem sobre o arquivamento do Inquérito 3.985, no qual o senador Humberto Costa (PT-PE) é investigado na Lava Jato. O relator é o ministro Edson Fachin.

Acompanhe a sessão da 1ª Turma:

Acompanhe a sessão da 2ª Turma:

Redação JOTA – Brasília