A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (22/6), às 14h, sessão de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.
O primeiro item da pauta é o agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 187.672, que manteve prisão de homem com base na variedade e grande quantidade de substâncias entorpecentes apreendidas. O relator é o ministro Nunes Marques.
Por fim, 2ª Turma pode julgar a Reclamação (Rcl) 41.961, um agravo regimental contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) que considerou ilícita terceirização de atividade-fim e condenou a empresa reclamante ao pagamento dos reflexos salariais e dos direitos inerentes à categoria dos bancários a um empregado. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Acompanhe a sessão da 2ª Turma:
