STF – Sessão da 2ª Turma de 02/03/2021

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (2/3), às 14h, quatro embargos de declaração no Inquérito (Inq) 3.989, conhecido como “quadrilhão do PP”.

Em junho de 2019, por maioria, o colegiado recebeu a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas investigados na Lava Jato, dentre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os outros parlamentares são Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), acusados de desviar dinheiro da Petrobras.

Esta foi a primeira denúncia no STF que apontou integrantes de um partido político como participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da estatal. Segundo a acusação do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, o grupo teria desviado R$ 390 milhões.

Em maio de 2020, após o relator, ministro Luiz Edson Fachin, ter rejeitado todos os pedidos de embargos de declaração e ter ordenava a reautuação do inquérito como ação penal, o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

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Redação JOTA – Brasília