Do Supremo

Acompanhe

STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021

Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral

Sessão da 1ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (28/9), às 14h30, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.

O primeiro item previsto na pauta é o agravo regimental na Reclamação (Rcl) 43.128, que julga o descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral, que definirá se convenção coletiva de trabalho pode restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Também pode ser julgado o Mandado de Segurança (MS) 35.953. A ação questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou instauração de tomada de contas especial para análise de supostas irregularidades relacionadas à construção de uma unidade da usina Angra 3. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Acompanhe: