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STF – posse de Flávio Dino – sessão de 22/2/2024

Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Sessão está marcada para as 16h

Flávio Dino
Flávio Dino é sabatinado por senadores sobre sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro de 2023 / Crédito: Pedro França/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (22/2), a partir das 16h, para a cerimônia de posse do ministro Flávio Dino. A solenidade contará com a presença de representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Acompanhe a posse ao vivo.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abre a sessão solene com a execução do hino nacional. Dino integrará a 1ª Turma da Corte ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.

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A solenidade contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

O ministro foi indicado em 27 de novembro pelo presidente Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. A sua indicação foi aprovada no Senado em 13 de dezembro, com um placar de 47 votos favoráveis ante 31 contrários e 2 abstenções. Antes, a CCJ do Senado já havia aprovado o nome de Dino por 17 votos favoráveis contra 10 contrários. 

Flávio Dino é formado e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal de 1994 a 2006. Na magistratura, foi secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em 2006, foi eleito deputado federal pelo PCdoB. No governo Dilma Rousseff, foi presidente da Embratur. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito em 2018. Em 2022, foi eleito ao Senado pelo Maranhão mas deixou a cadeira para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

AO VIVO – acompanhe a posse de Flávio Dino a partir das 16h

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