Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente arguição de descumprimento de preceito fundamental do Partido Comunista do Brasil (PC do B), e declarou inconstitucional emenda à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, no Paraná, que proibira, nas escolas da cidade, a veiculação de qualquer conteúdo relacionado à “ideologia […]