Do Supremo

Poluição sonora

STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

Fogos na Avenida Paulista. Foto: José Cordeiro/SPTuris

Na qualidade de relator, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou medida liminar que concedera em abril para suspender, até o julgamento do mérito, a eficácia de lei municipal de São Paulo, que proibiu “o manuseio, a queima e a soltura” de fogos de estampido (“artefatos pirotécnicos de efeito sonoro”). Em nova […]

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