O Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quinta-feira (30/5) se mantém a exigência, fixada em liminares, de que a venda de controle acionário de estatais, subsidiarias, e empresa de economia mistas ou controladas precisam passar por processo licitatório e ter aval do Legislativo. Em uma costura feita pelo presidente do Supremo, no entanto, os […]
Ajuste na pauta
STF adia decisão sobre critérios para venda de controle acionário de estatais
Ministros ouviram sustentações orais, mas votos serão conhecidos no dia 5 de junho
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