Do Supremo

STF

Solidariedade aciona STF contra suspensão de benefícios de servidores na pandemia

Para partido, suspensão da contagem de quinquênios e licenças-prêmio ‘ocasionará verdadeiro retrocesso social’

abuso de autoridade benefícios de servidores
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

O partido Solidariedade ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Lei Complementar 173/2020 (“Programa de Enfrentamento do Coronavírus”), que suspendeu – de 28/5 a 31/12 deste ano – a contagem do período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes dos servidores públicos federais, estaduais […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.