Do Supremo

STF

Sebrae pede que STF anule MP que criou Agência Brasileira de Museus

Corte no orçamento do Sebrae atinge 608 mil negócios

Museu Nacional do Rio de Janeiro interditado pela Defesa Civil após ter sido destruído por um incêndio. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9), mandado de segurança com pedido urgente de liminar contra a Medida Provisória 850, do último dia 10 que, ao criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), estabeleceu como fonte orçamentária da agência parte da contribuição atribuída […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.