A ação direta de inconstitucionalidade 6.524, de autoria do PTB e que contesta a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, só deverá ser julgada pelo Supremo na gestão do ministro Luiz Fux. O ministro Dias Toffoli deixa a Presidência do Supremo no dia 10 de setembro. O […]
STF
Ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado será julgada na gestão Fux
Fux verbalizou que prefere que a ação seja pautada nas próximas duas semanas. Mas não haverá prazo hábil para tal
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