O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, ação constitucional contra instrução normativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio (16/4/2020) que “disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, […]
Terras indígenas
Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras
Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais
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