Terras indígenas

Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras

Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais

grilagem terra indígena, barroso funai
Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, ação constitucional contra instrução normativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio (16/4/2020) que “disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados”. Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.