A Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12/11), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 632), a fim de que seja reconhecido ‘‘o estado de coisas inconstitucional’’ consistente nos ‘‘constantes e sistemáticos ataques’’ aos direitos fundamentais dessas comunidades em face a ‘‘atitudes omissivas e comissivas dos poderes […]
STF
Quilombolas acionam STF contra ‘inércia’ e ‘omissão’ dos poderes públicos
Federação pede danos morais por lentidão na demarcação e pelas consequências disso à comunidade quilombola
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login