STF

PT e PDT contestam terceirização de segurança e vigilância em portos

Portaria do Ministério da Infraestrutura, que entra em vigor nesta segunda, autorizou a terceirização

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

02/08/2021 15:21 Atualizado em 02/08/2021 às 15:22

privada — Porto do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), arguição de ordem constitucional a fim de anular a Portaria nº 84 do Ministério da Infraestrutura, de 1º de julho último, que autorizou a terceirização da segurança e da vigilância dos portos nacionais, delegando o poder de polícia […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login