O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29/4), ação de inconstitucionalidade por omissão em face da “conduta omissiva” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), caracterizada pela falta de iniciativas da sua competência para “garantir o exercício dos direitos fundamentais à vida e à saúde de milhões de brasileiras e brasileiros”. Ou seja, em face da “passividade atribuída […]