Do Supremo

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PSOL impugna no STF nomeações de diretores de escolas técnicas sem consulta prévia

Partido alega que MEC retirou da comunidade acadêmica o direito participar da escolha do corpo diretivo

Prédio do Ministério da Educação. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (27/8), ação direta de inconstitucionalidade contra decreto presidencial, de julho do ano passado, que delegou ao então ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, o poder de nomear o “Diretor-Geral pro tempore de Centro Federal de Educação Tecnológica, de Escola Técnica Federal e de Escola Agrotécnica Federal […]

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