O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de inconstitucionalidade por omissão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto à falta de iniciativa administrativa para implantar no plano federal – em coordenação com os estados – “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate […]
STF
PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional
Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia
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