STF

PSOL e PCdoB acionam STF contra omissão de Bolsonaro e pedem lockdown nacional

Partidos alegam omissão do presidente em implantar plano federal, com estados, para conter a pandemia

Viaduto do Chá em São Paulo durante a quarentena / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação de inconstitucionalidade por omissão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto à falta de iniciativa administrativa para implantar no plano federal – em coordenação com os estados – “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate […]

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