O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 683) na tentativa de anular portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro (nº 62, de 18 de abril último), que revogou as “normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo e munições”. […]
Armamentos
PSOL contesta no STF revogação pelo Exército de portarias sobre controle de armas
PDT também ajuizou ação contra revogação, que pode dificultar o rastreio de armas e munições
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login