STF

PSL, de Bolsonaro, pede ao STF para discutir prisão em 2ª instância

PEN deve formalizar hoje a destituição de Kakay de sua representação na Corte e a retirada do pedido de liminar

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Partido Social Liberal, sigla do presidenciável e deputado Jair Bolsonaro (RJ), quer participar da discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância. A legenda pediu ao tribunal ingresso como amicus curiae (amigo da corte) para poder se manifestar nas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem o tema. No requerimento, […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile