Do Supremo

STF

Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?

STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores

Quatro tabletes de erva seca picada, supostamente maconha, foram encontrados camuflados no cabelo de uma mulher durante uma revista de rotina, no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói (RJ) Foto: Ascom Secretaria de Estado de Administração Penitenciária RJ

O Supremo Tribunal Federal vai julgar, com repercussão geral reconhecida para todas as instâncias, se são ilícitas provas produzidas a partir de “práticas e regras vexatórias”, como a revista íntima, para o ingresso de visitantes em penitenciárias e outros estabelecimentos prisionais. No plenário virtual do STF, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Celso […]

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