O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará de forma presencial o processo que discute a prevalência do acordado sobre o legislado no âmbito do Direito do Trabalho. A ministra Rosa Weber pediu destaque da ação, que havia começado a ser julgada no plenário virtual nesta sexta-feira (6/11). O ministro Gilmar Mendes, relator, votou no sentido de […]
STF
Processo que discute acordado sobre legislado é retirado do plenário virtual do STF
Ministra Rosa Weber pediu destaque. Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela prevalência dos acordos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login