Política Antimanicomial

Podemos vai ao STF contra norma do CNJ que regulamenta politica antimanicomial

Partido sustenta que resolução imporá ‘inaceitável, imoral e cruel risco’ a todos os cidadãos brasileiros

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Crédito: Unsplash

O Podemos ingressou, na última terça-feira (16/5), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a política antimanicomial no Judiciário. O partido requer a declaração de inconstitucionalidade da medida por violações à competência legislativa e a direitos fundamentais. A legenda questiona praticamente todos os […]

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