Em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, manifestação pela rejeição – sem julgamento do mérito – da ação de inconstitucionalidade por omissão do partido Rede Sustentabilidade contra o governo federal, em face da “inexistência de ações concretas” no combate […]
Meio Ambiente
Planalto pede que STF arquive ação de omissão em face de desmatamento na Amazônia
Governo argumenta que não há omissão e que adotou ‘medidas concretas na defesa do meio ambiente’
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