A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a prisão após a condenação em segunda instância. A medida abre caminho para a derrubada da cautelar pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Em sua decisão, o ministro ainda determinou a soltura de todos os presos […]
Reação
PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância
Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login