STF

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Weintraub por tuíte sobre a China

Vice-PGR Humberto Jacques aceitou representação de deputados do PSOL e requer apuração de crime de racismo

Weintraub
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar se o ministro cometeu racismo ao publicar um tuíte relacionando a China ao coronavírus.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, após deputados federais do PSOL e um cidadão protocolarem representações contra o tuíte.

No documento, Jacques aponta que o comportamento do ministro pode configurar a infração penal prevista na Lei 7.716/1989, que define que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é prisão de um a três anos e multa.

A publicação em questão foi feita por Weintraub em seu perfil do Twitter no dia 4 de abril. Na ocasião, ele usou uma imagem do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e publicou um texto no qual substitui o R pelo L.  “Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, publicou o ministro da Educação.

O tuíte gerou uma nota da Embaixada da China no Brasil, na qual afirmou que as postagens de Weintraub têm “cunho fortemente racista”, causando “influências negativas” nas relações entre os dois países.

Esta é a primeira vez que a PGR pede uma abertura de investigação contra um membro do governo Jair Bolsonaro. O próprio Weintraub já foi alvo de representações na PGR e também de pedidos de impeachment no próprio STF, mas o procurador-geral da República Augusto Aras determinou o arquivamento. No início deste mês, a PGR também arquivou seis representações apresentadas contra declarações e atos do presidente Jair Bolsonaro em relação à Covid-19.