A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (9/9), ação constitucional com pedido de medida cautelar, a fim de que pacientes maiores e capazes da comunidade religiosa Testemunhas de Jeová não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte. Em arguição de descumprimento […]
Liberdade religiosa
PGR defende no STF direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusão de sangue
Para Dodge, obrigar religioso a ter sangue transfundido lesa dignidade da pessoa humana e liberdade de crença
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