STF

Ministros do STF devem começar a julgar reforma trabalhista nesta quinta

Corte decidirá sobre constitucionalidade de restrições ao benefício da gratuidade de Justiça

Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona pontos da Reforma Trabalhista. Nesta quarta-feira (9/5), os ministros ouviram as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República, autora da ação em julgamento, e os argumentos das entidades que figuram como amici curiae no processo. O caso será retomado na […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile