STF

PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12

direito do trabalho
Trabalhador da construção civil / Crédito: Iano Andrade / CNI

O PCdoB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20/1) na qual pede a manutenção da vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Este programa permite que empresas reduzam a jornada e salário de seus empregados, ou que suspendam o contrato de trabalho temporariamente. Em contrapartida, os trabalhadores têm seus […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile