Saúde

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PCdoB e PT levam discussão sobre crise no Amazonas ao STF

Partidos requerem que STF determine lockdown em Manaus e que profissionais do Mais Médicos sejam convocados

Amazonas
Manauaras em hospital / Crédito: Prefeitura de Manaus

O PCdoB e o PT pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Ministério da Saúde garanta, em 24 horas, o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus (AM).

Os partidos também requerem que seja decretado lockdown na capital amazonense, e que o governo federal instale hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento de todas as pessoas que necessitem. Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski decidir.

Há outros pedidos para que se autorize o uso da Força Nacional em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para decretação de lockdown, e a convocação de médicos do Programa Mais Médicos para o estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior.

O requerimento foi feito no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 756, ajuizada em outubro pelo PCdoB, PT, PSOL, PSB e Cidadania, na qual pedem que o governo federal apresente planos de aquisição de doses de vacina contra a Covid-19 e que o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado sejam impedidos de adotar medidas contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais, em detrimento do interesse da coletividade e do dever do Estado em proporcionar atenção à saúde da população desta República.

Na petição, o PT e PCdoB fazem um breve relato da situação da pandemia da Covid-19 no Amazonas nos últimos dias, e afirmam que “o quadro apresentado representa um verdadeiro estado de coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o Governo Federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana”.

Para os partidos, “em que pese o cenário gravíssimo enfrentado pelo estado do Amazonas, observa-se que as medidas preventivas adotadas são praticamente incipientes, o que corroborará para o aumento cada vez mais do número de infectados e, por conseguinte, de internações”.


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