STF

PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus

Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

21/09/2018 16:06 Atualizado em 21/09/2018 às 16:31

workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho — PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

O Partido Comunista do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (21/9), ação de inconstitucionalidade – com pedido de liminar – contra a Medida Provisória 850, de 10 de setembro último, que autorizou o Governo Federal a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e instituir no seu lugar a Agência Brasileira de Museus […]

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