Do Supremo

Panorama do STF – 3 e 4 de março

Atuação do Ministério Público e acesso a informações públicas abrem semana da Corte

Crédito Elza Fiúza/ABr

O Supremo Tribunal Federal divulgou, na sexta-feira passada, as pautas do Plenário dos dias 4 e 5 de março. Abaixo a análise dos casos pautados com maior relevância. Sessão do dia 4 de março A pauta inicia com o HC 84.548/SP, cujo julgamento se arrasta desde o ano de 2007. Em jogo, entre aspectos específicos […]

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