Guerra fiscal, grandes consumidores de energia, imunidade material de vereadores, entre outros temas, estão em pauta na última semana de fevereiro
Teremos, no decorrer da semana, o julgamento de temas importantes no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Sessão do dia 25 de fevereiro A pauta inicia com o RE 600.063/SP, Marco Aurélio, no qual, em jogo, está o alcance da imunidade material concedida aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos. Será interessante verificar a orientação que […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Francisco Carlos Rosas Giardina