Para a última sessão judiciária do Plenário do STF, as pautas dos dias 17 a 19 estão compostas de discussões importantes em diversas áreas, especialmente no âmbito criminal. Basicamente, o dia 17 está reservado para questões penais, com destaque para a continuidade do julgamento da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 591.054/SC, relator o Ministro […]
STF
Panorama do STF – 17 a 19 de dezembro
Semana reserva importantes discussões criminais
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login