As próximas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal trazem processos com uma ampla gama de matérias. Considerando o número de processos pautados e o que normalmente se vê das sessões, listamos abaixo os destaques e os casos que contem com alguma chance de serem julgados: 31 DE AGOSTO Abrindo a pauta, figura o RE 878.694/MG, […]
Panorama STF: 31 de agosto e 1º de setembro
Corte vai analisar distinção entre companheiro e cônjuge para fins de herança
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