Após o recesso de janeiro, o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades com a expectativa de que o Poder Judiciário, por seu órgão de cúpula, auxilie o país na retomada de rumo. Isso será alcançado com a disposição do STF de levar a julgamento matérias que, há anos, dependem de uma definição, especialmente em questões […]
Panorama STF: 3 e 4 de fevereiro
Julgamentos de 2016 começam com discussão sobre cobrança de IPI em importação de pessoas físicas
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