Francisco Carlos Rosas Giardina
Em uma pauta enxuta, a próxima semana de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal nos reserva discussões altamente relevantes. Abaixo os destaques: PAUTA DO DIA 28 DE SETEMBRO Abre a pauta, para voto-vista do Ministro Roberto Barroso, o importantíssimo julgamento do Recurso Extraordinário 566.471/RN, com repercussão geral, relator o Ministro Marco Aurélio, contestando […]